A equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro está, desde quinta-feira (8), procurando parlamentares que votaram pelo impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e não conseguiram se reeleger. O novo governo quer que atuem na reta final do ano no apoio a propostas para a reforma da Previdência.
A iniciativa, coordenada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil, passa por conversas dele e de intermediários com os parlamentares, segundo um dos integrantes da equipe de transição.
Fazem parte destas negociações um grupo que inclui quatro atuais parlamentares e ex-ministros de Michel Temer que não foram eleitos e desde o início demonstraram apoio a Bolsonaro: Leonardo Picciani (MDB-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Alexandre Baldy (PP-GO).
A abordagem do grupo de transição, que inclui a oferta de cargos no futuro governo, se estende ainda a parlamentares como Beto Mansur (MDB-SP), Darcísio Perondi (MDB-RS), Pauderney Avelino (DEM-AM), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ). A equipe tenta evitar o carimbo da fisiologia, do "toma lá, dá cá". Mas o fato é que negocia acomodações para esses nomes em 2019.
“Bolsonaro já deixou claro que uma das prioridades da sua gestão será indicar nomes técnicos e não atender a pedidos políticos. O máximo que pode ser negociado com esses parlamentares são cargos que possam vir a ser ocupados por eles próprios, nos seus estados, em consonância com suas capacidades técnicas, uma vez que deixarão de ser deputados e senadores”, afirmou um integrante da transição à RBA.
O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), defendeu ontem que a legenda deverá se posicionar de forma "independente" no Congresso e "partidariamente" nos estados. "Mas dentro dessa independência poderemos apoiar propostas do governo", afirmou o senador.
Texto a ser enviado
A aproximação dos bolsonaristas do partido de Michel Temer está sendo feita desde a última semana e foi reforçada pelo pedido de apoio do próprio presidente eleito a Temer, durante a visita da última quarta-feira (7). Mas ainda não está confirmada oficialmente.
A ideia é que os parlamentares citados acima ajudem no convencimento aos colegas. Os planos apontados por Bolsonaro nos últimos dias foram no sentido de, diante das dificuldades para tratar a proposta em tramitação, apresentar textos de caráter infraconstitucional ao Congresso. Em primeiro lugar, porque a proposta em curso no Congresso é de emenda à constituição. Uma PEC não pode ser votada enquanto vigir a intervenção federal no Rio de Janeiro.
Em segundo lugar porque a votação de uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Textos legislativos infraconstitucionais pode ser aprovados por maioria absoluta, 257 votos.
Por isso, a ideia é apresentar ou dois projetos de lei tratando de pequenas alterações nas regras da Previdência, como forma de ser dado um aceno por parte do futuro Executivo ao mercado financeiro.
Hoje, o presidente eleito usou sua conta no Twitter para negar notícias divulgadas por praticamente todos os veículos de comunicação de que tais textos a serem apreciados tratariam de previsão de 40 anos de contribuição para que fosse possível ter direito à aposentadoria integral. Também foi mencionada, por aliados diversos de Bolsonaro, a expectativa de aumento da alíquota previdenciária dos servidores públicos em até 22% e redução do valor da pensão por morte.